Ir para o conteúdo
VipMart

Para o pai separado ou divorciado

Todo mundo te diz o que o pai deve. Aqui você descobre o que o pai pode.

Guarda, convivência, escola, saúde, pensão e o que fazer quando a acusação chega. Tudo o que a lei brasileira garante a você, com o texto do artigo na mão e explicado em português comum.

  • 184 páginas, 17 capítulos e 4 apêndices para consultar sempre que precisar
  • Cada direito com o artigo da lei transcrito da fonte oficial e traduzido
  • Kit de Apoio ao Pai incluído: 10 documentos prontos e uma planilha de controle
Quero conhecer os meus direitos
R$97,00R$37,00R$60,00ou em até 12x no cartão

Pix ou cartão Liberação automática após a confirmação 7 dias para desistir

Capa do livro Direitos do Pai, Porque Pai é Quem Faz…, de Paulo Armando Gonçalves
17 capítulos 184 páginas + Kit de Apoio ao Pai
  • Guarda compartilhada é a regra no Brasil
  • A escola é obrigada a informar o pai
  • Não existe percentual de pensão na lei
  • Convivência sem calendário escrito não se cobra
  • Mudar o filho de cidade exige o consentimento dos dois
  • Quem paga sem comprovante corre o risco de pagar duas vezes
  • Decisão de guarda pode ser revista quando a vida muda

Você se reconhece?

Você sabe de cor o dia do vencimento. Ninguém te contou o resto.

Existe uma solidão que não aparece em estatística nenhuma: a do pai que trabalha, paga, cumpre e mesmo assim se sente um estranho na vida do filho. Talvez alguma destas cenas já tenha acontecido com você.

A escola diz que o boletim só sai para quem fez a matrícula.

A lei diz o contrário, e prevê multa por dia de recusa.

Você saiu da audiência com guarda compartilhada e nenhum calendário escrito.

Meses depois, descobre que não tem o que cobrar.

Ouviu que pensão é trinta por cento do salário e aceitou.

Esse número não está em lugar nenhum da lei.

Pagou mercado, roupa e material por fora, achando que abatia da pensão.

Sem concordância por escrito, como regra, não abate nada.

Chegou no horário combinado e o portão não abriu.

O que você faz nos vinte minutos seguintes vale mais do que sente.

Uma notificação chegou numa terça-feira comum.

E pediu, em poucos dias, a prova de anos da sua vida.

Nada disso é falta de amor. É falta de informação. E a informação que faltava está escrita em lei.

Quero o livro e o kit Acesso liberado assim que o pagamento é confirmado

Por que este livro existe

Fala-se muito do que o pai deve. Fala-se pouquíssimo do que ele pode.

Procure na internet e você encontra milhares de textos sobre pensão, atraso, prisão civil e desconto em folha. Agora tente achar, com a mesma facilidade, um texto que explique que você pode pedir o boletim do seu filho direto na escola, que a escola é obrigada a entregar mesmo sem você ter a guarda, e que existe multa diária prevista em lei para quem se recusa.

§O que diz a lei
Código Civil, art. 1.584, § 6º
“Qualquer estabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos destes, sob pena de multa de R$200,00 (duzentos reais) a R$500,00 (quinhentos reais) por dia pelo não atendimento da solicitação.”

Em português claro: qualquer lugar que atenda o seu filho tem o dever de te informar sobre ele, e quem se recusa pode ser multado por dia de recusa.

Este é um dos dispositivos do capítulo 5. O livro inteiro é construído assim: o texto da lei primeiro, a tradução logo depois, para você conferir e mostrar ao seu advogado.

Mito e verdade

Quanto do que você ouviu por aí está escrito na lei?

O apêndice A reúne trinta frases que circulam em grupo de mensagem e em corredor de fórum, cada uma confrontada com o dispositivo legal. Vire os cartões e confira seis delas.

E mais vinte e quatro no apêndice, sobre visita, viagem, revisional, imposto de renda, medida protetiva e alienação parental.

184páginas
17capítulos em 4 partes
30mitos confrontados com a lei
10documentos prontos no kit

O que você vai aprender

Tudo o que você precisa saber, na ordem em que vai precisar.

Do chão que ninguém tirou de você até o acordo que protege todo mundo. Abra cada parte e veja os capítulos.

  1. 01
    O pai que ninguém vêO divórcio mudou o seu endereço, não quem você é para o seu filho.
  2. 02
    O que o divórcio não tira de vocêVocê perdeu um casamento, não a autoridade sobre a vida do seu filho.
  3. 03
    Guarda não é posseA lei não pergunta quem merece a criança, mas como os dois vão cuidar.
  4. 04
    O direito de conviver, por escritoConvivência de boca depende de boa vontade. No papel, de cumprimento.
  1. 05
    O direito de saber: escola, saúde e documentosInformação sobre o seu filho não é gentileza, é obrigação legal.
  2. 06
    O direito de fiscalizar e de pedir contasA lei não te deu permissão para acompanhar seu filho, deu obrigação.
  3. 07
    Pensão: o que a lei realmente dizNão existe percentual de pensão na lei brasileira. Nenhum.
  4. 08
    Pagar do jeito certo é proteção suaQuem paga sem deixar rastro corre o risco de pagar duas vezes.
  5. 09
    Quando a vida muda: revisional, exoneração e maioridadeO valor da pensão pode mudar; quem muda é o juiz, nunca você sozinho.
  6. 10
    Viagem, mudança de cidade e documentos do filhoExistem decisões sobre o seu filho que não se tomam sem você.
  1. 11
    A pasta que salva: como documentar sua paternidadeQuem guarda a própria história não precisa improvisar depois.
  2. 12
    Medida protetiva: o que fazer nas primeiras horasEntre receber a ordem e reagir a ela cabe o resto do processo.
  3. 13
    Falsa acusação: o caminho até a verdadeA verdade quase sempre aparece. O problema é o tamanho da espera.
  4. 14
    Alienação parental: reconhecer, provar e agirA lei não existe para consolar o pai. Existe para proteger a criança.
  5. 15
    Quando o portão não abreO que você faz nos vinte minutos seguintes vale mais do que sente.
  1. 16
    Presença: o que nenhuma sentença manda você fazerA sentença diz quanto e quando. O resto, que é quase tudo, é com você.
  2. 17
    O acordo que protege todo mundoProcesso ganho em quatro anos custa mais que acordo no primeiro mês.
  • APÊNDICE ATrinta mitos que atrapalham o paiO que se diz por aí e o que a lei diz, com o dispositivo.
  • APÊNDICE BGlossário do pai no processoOs termos do fórum explicados sem juridiquês.
  • APÊNDICE CMapa rápido dos dispositivosCada artigo citado, para achar em segundos.
  • APÊNDICE DOnde pedir ajuda sem pagarDefensoria Pública e a rede gratuita que atende família.

Como o livro funciona

Para ler uma vez e consultar sempre.

Na primeira vez, leia do começo ao fim. Depois, abra direto no capítulo do problema que apareceu hoje. Seis tipos de caixa guiam a leitura.

§
O que diz a lei

O texto literal do dispositivo, seguido da tradução em português comum. Você pode mostrar a página ao seu advogado.

✓
Na prática

Orientação para aplicar hoje, na vida real.

!
Cuidado

Erro caro, risco e armadilha comum.

“
Um caso comum

Situação concreta, com personagem, para você reconhecer a sua.

?
Mito e verdade

O que se repete por aí e o que a lei realmente diz.

◎
Autoavaliação

Perguntas de reflexão no fim de cada capítulo, só para você responder com honestidade.

Olhe por dentro

Folheie algumas páginas antes de levar.

Diagramação de livro impresso, ilustrações em cada abertura de capítulo e o texto da lei destacado onde ele importa.

Toque em uma página para ampliar.

Seu presente, já incluído

Kit de Apoio ao Pai: memória não vale nada em processo. Planilha vale.

Dez documentos prontos para preencher e uma planilha de controle com painel do ano. Tudo acompanha o livro, sem custo nenhum.

Planilha de controle do pai
PainelConfiguraçãoPensãoGastos extrasConvivênciaParticipaçãoComunicação
Total pago no ano
Meses em atraso
Gastos sem anuência escrita
Dias de convivência cumpridos
O ano inteiro em uma página
Abre no Excel, no LibreOffice ou no Google Planilhas. Você preenche o nome do filho, o ano, o valor da pensão e o dia do vencimento, e as datas e os valores devidos passam a se calcular sozinhos.
  • DOCX01Requerimento de informações escolares
  • DOCX02Requerimento de informações ao serviço de saúde
  • DOCX03Notificação extrajudicial sobre a convivência
  • DOCX04Mensagens de registro
  • DOCX05Recibo de pensão alimentícia
  • DOCX06Termo de anuência para abatimento de despesa
  • DOCX07Autorização de viagem nacional
  • DOCX08Autorização de viagem ao exterior
  • DOCX09Proposta escrita para a audiência
  • DOCX10Cláusulas de convivência para o acordo

“Preencha, imprima e leve. Quem chega com documento organizado conversa de outro jeito, na escola, no consultório e na audiência.”

Já traz a lei nova da pensão

A Lei nº 15.479 cria a transferência automática da pensão, mês a mês, direto para a conta de quem recebe. Ela passa a valer em julho de 2027, e o capítulo 8 mostra como se preparar desde já.

Sem rodeio

Para quem é, e para quem não é.

Este livro é para você se

  • Você é pai, se separou, ama o seu filho e quer estar presente.
  • Está cansado de ouvir só sobre obrigação e quer saber o que a lei garante a você.
  • Vai para uma audiência, um acordo ou uma revisão e quer chegar preparado.
  • Recebeu uma notificação ou uma medida protetiva e precisa saber o que fazer agora.
  • Quer organizar pagamentos, convivência e documentos antes de precisar deles.

Não é para você se

  • Procura um jeito de pagar menos do que deve.
  • Quer atingir a mãe do seu filho ou ganhar uma disputa.
  • Pretende descumprir uma decisão judicial.
“Se for esse o uso pretendido, o livro vai frustrar quem o comprou, e isso é proposital.”
Paulo Armando Gonçalves, autor do livro

Quem escreveu

Paulo Armando Gonçalves

Autor

“Sou pai, e escrevo livros. Já são dezenas publicados. Este aqui é diferente de todos eles. Os outros ensinam a fazer alguma coisa melhor. Este trata do que não se resolve com técnica, que é continuar sendo pai depois que a família muda de formato.”

A regra de construção foi uma só: nada de opinião no lugar de lei. Cada dispositivo citado saiu da fonte oficial e vem transcrito antes de ser traduzido, para você conferir a tradução.

“Quem guarda o comprovante não precisa da memória de ninguém.”

Tudo o que você leva

O livro, os apêndices e o kit. Hoje.

  • Livro Direitos do Pai184 páginas em PDF, para ler no celular, no computador ou imprimir.
  • 17 capítulos em 4 partesCom o texto da lei transcrito e traduzido para português comum.
  • 4 apêndices de consultaTrinta mitos, glossário, mapa dos dispositivos e onde pedir ajuda sem pagar.
  • Kit de Apoio ao PaiPlanilha de controle com painel do ano e 10 documentos em Word, prontos para preencher.

Direitos do Pai + Kit de Apoio ao Pai

Livro digital em PDF com bônus incluído

R$97,00R$37,00ou em até 12x no cartãoR$60,00
Quero comprar agora
Pix Cartão de crédito 7 dias para desistir

O livro não substitui advogado nem Defensoria Pública. Ele faz você chegar lá sabendo o que perguntar, com os documentos certos na pasta e o artigo da lei na mão.

Comprou e não era o que você esperava?

Você tem 7 dias para desistir da compra, direito garantido pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, e recebe de volta o valor pago. É só abrir um chamado na Central de Atendimento.

Perguntas frequentes

Antes de comprar, tire a dúvida.

Assim que o pagamento é confirmado, o acesso é liberado na sua área de cliente e você também recebe o link por e-mail. No Pix, a confirmação é automática.

Sim. O livro é um PDF: abre no celular, no tablet e no computador, e pode ser impresso.

O acesso ao kit está dentro do livro, logo nas primeiras páginas. A planilha abre no Excel, no LibreOffice ou no Google Planilhas, e os documentos estão em Word, prontos para preencher.

Não, e ele avisa isso logo na primeira página. Cada família é um caso, e nada do que está escrito garante resultado. O livro te dá a base para conversar com o advogado ou com a Defensoria Pública sabendo o que perguntar e o que levar. O apêndice D mostra onde pedir ajuda sem pagar.

Serve. Entender guarda, convivência e pensão antes do acordo é o que evita as cláusulas que fazem falta depois. O capítulo 17 ensina a chegar à mesa sabendo o que você quer, o que pode dar e o que não pode.

Vale. A guarda pode ser revista quando a vida muda, a pensão tem ação revisional, e direitos como receber informação da escola e da saúde e pedir prestação de contas valem todos os dias, com processo ou sem.

Fala, com seriedade. A Parte III mostra o que fazer nas primeiras horas depois de receber uma medida protetiva, como montar a pasta de provas e qual é o caminho real de uma apuração, sem prometer atalho e sem contornar nada.

Vale. Código Civil, Código de Processo Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente e as demais leis citadas são federais e valem em todo o Brasil.

Os textos de lei foram transcritos das fontes oficiais e conferidos um a um, e o livro já trata da Lei nº 15.479, a lei nova da transferência automática da pensão.

Pode, em até 7 dias, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Abra um chamado na Central de Atendimento e o valor pago é devolvido.

Porque pai é quem faz…

O título termina em reticências de propósito.

Você vai chegar ao fim do livro e a frase vai se completar. Ela já estava inteira desde o começo. Só faltava atravessar o caminho para enxergar o que ela sempre disse.

Comece hoje, com o artigo da lei na mão.

Quero começar hoje
R$97,00R$37,00ou em até 12x no cartão

Aviso importante. Este livro reúne informação jurídica organizada em linguagem comum. Ele não é uma consulta, não é um parecer e não substitui advogado ou Defensoria Pública. Cada família é um caso, e nada do que está escrito nele garante resultado. Se você recebeu uma ordem judicial, cumpra integralmente enquanto discute e procure advogado ou a Defensoria Pública do seu estado.